Almeida e Corrêa > Artigos > COMO FICA A PENSÃO ALIMENTÍCIA APÓS O FALECIMENTO DO PAGADOR?

COMO FICA A PENSÃO ALIMENTÍCIA APÓS O FALECIMENTO DO PAGADOR?

COMO FICA A PENSÃO ALIMENTÍCIA APÓS O FALECIMENTO DO PAGADOR?

Com o falecimento do pagador de pensão alimentícia, encerra-se o dever de prestar alimentos.

A obrigação é específica da pessoa do pagador, não se estendendo aos seus herdeiros, inclusive cônjuge.

Uma alternativa a se pensar, é acrescentar o beneficiário da extinta pensão alimentícia, na pensão por morte, via requerimento perante o INSS.

Neste caso, a pensão por morte será dividida entre o beneficiário, demais herdeiros dependentes e o próprio cônjuge.

Outra possibilidade, é ingressar com ação judicial em face dos avós paternos/maternos, ou outros parentes, como por exemplo, tios.

No entanto, é preciso verificar que cada caso é um caso, e o Juiz de Família poderá ou não conceder o benefício de acordo com a realidade apresentada pelo beneficiário.

Devido à complexidade e particularidades deste tema, é recomendável buscar a orientação de um profissional devidamente especializado.

Avenida Brasil, nº 1500, sala 330, Centro, Balneário Camboriú/SC, CEP 88330-901
X
Contratar o Apoio Digital