Almeida e Corrêa > Direito Sucessório

Direito Sucessório

Desdobramento da área do Direito de Famílias, por ter origem nas relações familiares, o direito sucessório surge quando os vínculos afetivos se dissolvem em razão da morte.

O Direito das Sucessões está intimamente ligado ao interesse de preservação da família e ao de propriedade, tanto das pessoas físicas quanto jurídicas.

ASPECTOS SUCESSÓRIOS PROPRIAMENTE DITO
  • Elaboração de testamentos em geral e, em consonância com eventuais atos societários, caso a família seja titular de participações em sociedade operacional ou holding;
  • Análise sobre a conveniência de doação de nu-propriedade ou instituição de usufruto sobre imóveis ou participações societárias;
  • Na esfera judicial, alteração de regime de bens do casamento;
  • Elaboração de inventários extrajudiciais e judiciais;
ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
  • Análise da situação familiar, no tocante ao IRPF e outros impostos;
  • Assessoria para recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), incidente sobre doações em vida;
ASPECTOS SOCIETÁRIOS
  • Avaliação da situação patrimonial frente a atos passados e projetos futuros;
  • Sugestão de alternativas para adoção de novas estruturas jurídicas que envolvam governança familiar ou corporativa;
  • Implementação de estruturas que gerem mais eficiência sob todos os aspectos legais ao patrimônio das pessoas físicas;
  • Aconselhamento acerca da adoção de determinadas cautelas, previamente ao fechamento de negócio ou transação;
  • Consultoria sobre conveniência de reorganização societária (cisão, incorporação e transformação) de sociedades de controle familiar para fins sucessórios, planejamento tributário ou de organização de ativos;
  • Consultoria sobre constituição de veículos de investimento, e de sociedades que concentrem a propriedade de imóveis ou sociedades operacionais (holdings), no Brasil e/ou no exterior;
  • Elaboração de acordos de acionistas ou quotistas para regular a relação entre os sócios no tocante a deliberações, eleição de administradores e cessão de ações/quotas, direitos de preferência e de opção de compra ou de venda;
Avenida Brasil, nº 1500, sala 330, Centro, Balneário Camboriú/SC, CEP 88330-901